TRF2 - 5013445-02.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 12:22
Baixa Definitiva
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20/02/2025 23:42
Recebidos os autos do STJ
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26/04/2024 14:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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10/04/2024 22:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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10/04/2024 22:09
Decisão interlocutória
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10/04/2024 11:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/04/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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04/03/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2024 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/03/2024 11:07
Recurso Especial não admitido
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19/02/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/02/2024 17:27
Juntada de Certidão
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07/02/2024 12:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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07/02/2024 12:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/02/2024 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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07/02/2024 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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06/02/2024 15:56
Juntada de Certidão
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06/02/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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06/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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06/12/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 21:25
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
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08/11/2023 19:11
Juntada de Certidão
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08/11/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
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08/11/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/11/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
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07/11/2023 19:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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25/09/2023 12:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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25/09/2023 12:04
Retirado de pauta
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25/09/2023 08:58
Juntada de Petição
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5013445-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO(A): RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB SP226799) AGRAVADO: ALBERTO CORREA DA SILVA ADVOGADO(A): ARTHUR DE FREITAS ANTONIO (OAB RJ138061) ADVOGADO(A): JOAQUIM MARTINS GOMES (OAB RJ146021) INTERESSADO: SMARPOL SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
01/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
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01/09/2023 16:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/09/2023 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
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31/08/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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30/08/2023 21:18
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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30/08/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/08/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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29/08/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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29/08/2023 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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29/08/2023 15:46
Determinada a intimação
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28/08/2023 11:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 509, 503 do processo originário.Número: 50060428420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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