12/08/2024 14:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0059884-21.1996.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 32, 55, 106, 108, 119
20/05/2024 17:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
20/05/2024 17:45

Transitado em Julgado - Data: 20/05/2024
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112
22/03/2024 11:49

Juntada de Petição
22/03/2024 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
22/03/2024 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
21/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2024 15:41

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
21/03/2024 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2024 15:41

Recurso Especial não admitido
20/03/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
18/03/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/03/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 13:47

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
06/02/2024 11:11

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
02/02/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 18:46

Despacho
08/01/2024 18:46

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/09/2023 16:26

Juntada de Petição
22/09/2023 16:24

Juntada de Petição
19/04/2023 08:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/04/2023 17:31

Juntada de Petição
15/03/2023 14:23

Juntada de Certidão
14/03/2023 12:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/12/2022 10:24

Juntada de Petição
15/12/2022 12:12

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/12/2022 15:52

Juntada de Petição
13/12/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
06/11/2022 15:02

Juntada de Petição
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/11/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2022 14:58

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
18/10/2022 11:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/10/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/10/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/09/2022 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
28/09/2022 18:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
28/09/2022 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/09/2022 12:09

Lavrada Certidão
08/09/2022 12:37

Lavrada Certidão
08/09/2022 12:31

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0084118-95.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CUSTODIO LUIZ ROBBE DE ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SAULO VASSIMON (OAB SP238779) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/08/2022 18:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
31/08/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 40
31/08/2022 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 66
30/08/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/08/2022 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/08/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2022 15:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/08/2022 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/08/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2022 12:37

Juntada de Petição
04/08/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2022 17:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
04/08/2022 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/08/2022 15:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
02/08/2022 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/07/2022 12:50

Lavrada Certidão
14/07/2022 12:00

Lavrada Certidão
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
14/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 13:00:00
14/07/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0084118-95.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CUSTODIO LUIZ ROBBE DE ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SAULO VASSIMON (OAB SP238779) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/07/2022 14:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2022
05/07/2022 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2022 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2022 13:00 Sequencial: 70
04/07/2022 18:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
13/06/2022 16:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
13/06/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 18
13/06/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2022 15:04

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/06/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/05/2022 12:36

Juntada de Petição
19/05/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/05/2022 19:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
18/05/2022 19:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2022 12:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
17/05/2022 11:59

Sentença confirmada - por unanimidade
09/05/2022 12:09

Lavrada Certidão
28/04/2022 12:34

Lavrada Certidão
28/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
28/04/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 10 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 16 de maio de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 0084118-95.2018.4.02.5104/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CUSTODIO LUIZ ROBBE DE ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: SAULO VASSIMON (OAB SP238779) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
19/04/2022 14:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2022 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 82
18/04/2022 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
11/04/2022 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001756-51.2018.4.02.5103

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Zelio Cabral

Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2021 15:03

Exibir Processo

Processo nº 0074908-29.2018.4.02.5101

Depp Fashion Moda de Guadalupe LTDA

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Cezar Viana da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2022 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5003270-80.2021.4.02.5120

Renan Alexandre dos Santos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5121548-97.2021.4.02.5101

Francisco da Conceicao Paulino

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5034767-77.2018.4.02.5101

Jurandir Lucas Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/10/2018 11:09

Exibir Processo