TRF2 - 5010740-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 06:40
Baixa Definitiva
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06/12/2023 06:40
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023
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05/12/2023 13:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50557822920234025101/RJ
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25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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23/10/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/10/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/10/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 15:34
Não conhecido o recurso
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18/10/2023 19:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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10/10/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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26/09/2023 13:46
Retirado de pauta
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25/09/2023 10:31
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50557822920234025101/RJ
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08/09/2023 17:11
Juntada de Certidão
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
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08/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010740-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FERNANDA CHRISTINA GONCALVES SOBRINHO ADVOGADO(A): JOSE RICARDO AUAR PINTO (OAB RJ060458) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE PROCURADOR(A): ANA CLARA SOARES CHAVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/09/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
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05/09/2023 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/09/2023 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2023 18:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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02/08/2023 12:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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01/08/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2023 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/07/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
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25/07/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/07/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/07/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2023 18:10
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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18/07/2023 18:10
Não Concedida a tutela provisória
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17/07/2023 13:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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17/07/2023 13:48
Juntada de Certidão
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14/07/2023 16:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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13/07/2023 19:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25, 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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