TRF2 - 5033111-89.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2024 12:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5033111892021402500120240617121134
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13/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/06/2024 18:31
Recurso Extraordinário admitido
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13/06/2024 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/06/2024 18:31
Recurso Especial Admitido
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12/06/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/06/2024 16:19
Juntada de certidão
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11/06/2024 10:52
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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11/06/2024 09:47
Juntada de Petição
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11/06/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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28/05/2024 19:30
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/05/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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04/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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24/04/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2024 10:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/04/2024 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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22/04/2024 08:04
Juntada de Petição
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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12/04/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/04/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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11/04/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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11/04/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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10/04/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/04/2024 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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09/04/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2024 17:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/03/2024 13:08
Juntada de certidão
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 19 de MARÇO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5033111-89.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SERGIO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO MERCON VIEIRA CARDOSO (OAB ES009037) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/02/2024 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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28/02/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/02/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 253
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13/12/2023 16:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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09/12/2023 15:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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04/12/2023 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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16/11/2023 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/11/2023 11:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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15/11/2023 11:07
Determinada a intimação
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13/11/2023 09:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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13/11/2023 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/11/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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24/10/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/10/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 17:00
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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19/10/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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19/10/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 18:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/09/2023 12:27
Juntada de certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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14/09/2023 15:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 106
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28/07/2023 18:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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28/07/2023 12:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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27/07/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/07/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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27/07/2023 10:13
Juntada de certidão
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25/07/2023 17:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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25/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/07/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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