TRF2 - 5012174-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2024 07:47
Baixa Definitiva
-
05/04/2024 07:46
Transitado em Julgado
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
-
08/03/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/03/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
07/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/02/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 22:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/12/2023 13:02
Juntada de Certidão
-
19/12/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/02/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012174-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): KESSYA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ220250) AGRAVADO: PLACIBRAS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(A): FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB SP162601) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE GARCIA (OAB SP134719) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/12/2023 14:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2023
-
18/12/2023 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
18/12/2023 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
13/12/2023 14:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/12/2023 06:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/12/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
07/12/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 46
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
24/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
06/11/2023 17:31
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 02082654220174025101/RJ
-
06/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 14:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/11/2023 14:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2023 15:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
04/10/2023 13:08
Retirado de pauta
-
02/10/2023 19:04
Juntada de Certidão
-
02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>
-
02/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012174-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): KESSYA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ220250) AGRAVADO: PLACIBRAS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(A): FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB SP162601) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE GARCIA (OAB SP134719) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/09/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/09/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/09/2023 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
28/09/2023 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/09/2023 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
26/09/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 13:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
26/09/2023 13:55
Decisão interlocutória
-
19/09/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012174-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS ADVOGADO(A): KESSYA ALVES DOS SANTOS (OAB RJ220250) AGRAVADO: PLACIBRAS DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(A): FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB SP162601) ADVOGADO(A): FERNANDO JOSE GARCIA (OAB SP134719) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
-
15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
13/09/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/09/2023 06:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
12/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
12/09/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/09/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/09/2023 17:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2023 17:34
Juntada de Petição
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
07/08/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/08/2023 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 17:47
Decisão interlocutória
-
07/08/2023 10:06
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 20:57
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 295, 272 do processo originário.Número: 50095157320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
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