TRF2 - 5000025-54.2022.4.02.5111

1ª instância - Vara Federal de Angra dos Reis

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CLAUDIO PEREZ BORGES

CPF *03.***.*30-82

Advogados

SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI

OAB: 085049/RJ

CPF *21.***.*84-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/10/2024 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2024 08:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/10/2024 05:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

  • 14/10/2024 17:45

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50075976320244029388/TRF2

  • 14/10/2024 15:29

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50075976320244029388/TRF2

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112

  • 10/10/2024 22:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 01/10/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 11:14

    Despacho

  • 30/09/2024 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/09/2024 01:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079006-41.2024.4.02.9666/TRF (SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI)

  • 24/09/2024 16:18

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 24/09/2024 15:45

    Juntada de Petição

  • 23/09/2024 16:50

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 27/08/2024 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2024 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 12:49

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-77 processada no TRF2 com o no. 50790064120244029666/TRF (SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI)

  • 10/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*39-77 processada no TRF2 com o no. 50075976320244029388/TRF (LUIZ CLAUDIO PEREZ BORGES)

  • 01/08/2024 18:37

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*39-77

  • 30/07/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 15/07/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 15/07/2024 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 10/07/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/07/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/07/2024 12:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*39-77

  • 10/07/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 10:20

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 27/05/2024 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 09/04/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 15:43

    Juntada de Petição

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 15/01/2024 10:47

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 19/12/2023 07:38

    Juntada de Petição

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 07/12/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 07/12/2023 16:12

    Determinada a intimação

  • 07/12/2023 15:05

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/12/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2023 11:59

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 15:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJANG01

  • 25/10/2023 15:50

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 21/09/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 14:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 19/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000025-54.2022.4.02.5111/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO PEREZ BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZE OLIVEIRA MENDONCA RONDELLI (OAB RJ085049) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 01/09/2023 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/09/2023 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 4

  • 01/09/2023 00:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 00:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 15:17

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/08/2023 16:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 08/08/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 21/07/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 12/07/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 15:26

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/07/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/06/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 17:24

    Determinada a intimação

  • 28/06/2023 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 07/06/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/06/2023 10:51

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 23/05/2023 19:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/05/2023 15:28

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2023 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 20/04/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/04/2023 12:02

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 16/01/2023 14:40

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 07/12/2022 22:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/11/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/11/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/11/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/09/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 23/08/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/06/2022 02:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 23/05/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2022 13:29

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2022 16:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/01/2022 16:35

    Determinada a intimação

  • 18/01/2022 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/01/2022 10:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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