TRF2 - 5068774-61.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 10:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
04/12/2023 17:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
04/12/2023 17:43
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2023
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116
-
26/10/2023 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
26/10/2023 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
24/10/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
23/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/10/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/10/2023 15:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 18:51
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/09/2023 12:27
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5068774-61.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ASAP ADUANEIRA E LOGISTICA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOHN LENO NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ211084) ADVOGADO(A): ANDRE PINTO RODRIGUES (OAB RJ138766) APELANTE: SILVIO JACOME DE NORONHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOHN LENO NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ211084) ADVOGADO(A): ANDRE PINTO RODRIGUES (OAB RJ138766) APELANTE: MARIANA DE NORONHA TEIXEIRA MENDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOHN LENO NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ211084) ADVOGADO(A): ANDRE PINTO RODRIGUES (OAB RJ138766) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
04/09/2023 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
31/08/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
31/08/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
29/08/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 14:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/08/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/08/2023 09:02
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
21/08/2023 09:02
Recebidos os autos - RJRIO18 -> TRF2
-
14/02/2021 00:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18
-
14/02/2021 00:27
Trânsito em Julgado - Data: 13/02/2021
-
13/02/2021 01:05
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
06/02/2021 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
-
11/01/2021 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
21/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 89
-
14/12/2020 09:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
-
11/12/2020 20:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/12/2020 20:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/12/2020 20:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/12/2020 20:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/12/2020 20:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/12/2020 16:09
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
11/12/2020 16:09
Homologada a Desistência do Recurso
-
25/11/2020 13:49
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
25/11/2020 13:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
-
25/11/2020 12:26
Juntada de Petição
-
14/11/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/11/2020 11:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
09/11/2020 11:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
-
09/11/2020 11:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
-
04/11/2020 09:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
-
03/11/2020 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/11/2020 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/11/2020 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/11/2020 12:10
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2020 15:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
29/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
27/10/2020 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
27/10/2020 20:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
-
20/10/2020 20:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
20/10/2020 08:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62
-
19/10/2020 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/10/2020 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/10/2020 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/10/2020 11:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/10/2020 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/10/2020 09:58
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
19/10/2020 09:58
Recurso Especial não admitido
-
15/10/2020 21:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/10/2020 20:59
Juntada de Certidão
-
15/10/2020 19:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
15/10/2020 19:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/10/2020 19:19
Juntada de Petição
-
23/09/2020 09:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
-
22/09/2020 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/09/2020 11:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/09/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
-
21/09/2020 17:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
05/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
-
28/08/2020 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/08/2020 17:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42
-
27/08/2020 09:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
-
26/08/2020 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2020 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2020 15:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2020 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2020 15:01
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/08/2020 15:01
Juntada - Julgamento
-
18/08/2020 22:10
Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
-
17/07/2020 04:09
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2020
-
14/07/2020 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2020 11:51
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 105
-
10/07/2020 19:12
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/06/2020 01:42
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
12/06/2020 16:28
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22
-
12/06/2020 16:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/06/2020 14:26
Juntada de Petição
-
04/06/2020 08:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
-
03/06/2020 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2020 15:20
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/06/2020 15:19
Despacho/Decisão - de Expediente
-
03/06/2020 12:10
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
02/06/2020 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
01/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
-
26/05/2020 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/05/2020 22:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
25/05/2020 09:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
22/05/2020 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2020 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2020 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2020 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2020 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/05/2020 13:23
Remessa Interna com Acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/05/2020 13:23
Juntada - Julgamento
-
15/05/2020 13:25
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
18/04/2020 04:12
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2020
-
15/04/2020 13:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/04/2020 13:21
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 116
-
03/04/2020 02:28
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
11/02/2020 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/02/2020 15:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
10/02/2020 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
10/02/2020 11:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2021
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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