TRF2 - 5000911-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 16:02
Baixa Definitiva
-
22/11/2023 16:02
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 72
-
25/09/2023 16:10
Juntada de Petição
-
25/09/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/09/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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24/09/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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24/09/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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22/09/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5000911-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 696) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: LOJAS CITYCOL S A ADVOGADO(A): PAMELLA GOMES FIGUEIRA DA SILVA (OAB RJ156880) ADVOGADO(A): JORGE MIGUEL MANSUR FILHO (OAB RJ130638) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 696
-
23/08/2023 11:31
Juntado(a)
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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26/05/2023 18:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06
-
26/05/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/05/2023 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/05/2023 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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25/05/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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24/05/2023 16:18
Juntada de Petição
-
23/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 13:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/05/2023 13:06
Não Concedida a Medida Liminar
-
19/12/2022 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
17/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
25/11/2022 17:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
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16/11/2022 11:32
Juntada de Petição
-
14/11/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2022 00:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
13/11/2022 00:02
Decisão interlocutória
-
08/11/2022 14:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
04/11/2022 20:38
Juntada de Petição
-
04/11/2022 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
04/11/2022 11:55
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
26/10/2022 15:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/10/2022 20:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/10/2022 20:57
Determinada a intimação
-
19/10/2022 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/09/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/09/2022 15:45
Determinada a intimação
-
28/09/2022 13:46
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de GAB27 para GAB06)
-
28/09/2022 13:46
Alterado o assunto processual
-
28/09/2022 12:03
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
28/09/2022 11:28
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
16/05/2022 14:04
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB07 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
11/04/2022 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
-
09/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/03/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 16:47
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 16:18
Juntado(a)
-
21/03/2022 14:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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18/03/2022 18:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB07)
-
18/03/2022 18:57
Alterado o assunto processual
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18/03/2022 07:09
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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17/03/2022 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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17/03/2022 17:30
Decisão interlocutória
-
31/01/2022 23:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 5, 2, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2022
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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