TRF2 - 5011927-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/11/2023 12:40
Baixa Definitiva
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21/11/2023 12:40
Transitado em Julgado - Data: 18/11/2023
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18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/09/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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28/09/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/09/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/09/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/09/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/09/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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28/09/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42 e 43
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22/09/2023 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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22/09/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/09/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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20/09/2023 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5011927-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 697) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ARTHUR ROCHA JANNUZZI DE CARVALHO FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) AGRAVADO: ANDREA REGINA DE CARVALHO FERREIRA ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) AGRAVADO: ANA BEATRIZ REZENDE DE CARVALHO FERREIRA ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARIA ELISA DO CARMO ROCHA (Pais) ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) AGRAVADO: MARIA CAROLINA REZENDE DE CARVALHO FERREIRA ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) AGRAVADO: MARCELLE GAMA JANNUZZI DE CARVALHO FERREIRA ADVOGADO(A): THIAGO FURTADO DE MELO OLIVEIRA (OAB RJ182217) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 697
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24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/08/2023 11:31
Juntado(a)
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03/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23
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28/02/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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27/02/2023 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24
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07/02/2023 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2023 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2023 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2023 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2023 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2023 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2023 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2023 04:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/02/2023 00:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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07/02/2023 00:27
Determinada a intimação
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06/02/2023 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10
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28/11/2022 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/11/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/11/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/11/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/11/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/11/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/11/2022 10:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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28/11/2022 10:42
Não Concedida a Medida Liminar
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19/08/2022 20:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 166 do processo originário.Número: 00318325720154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2022
Ultima Atualização
21/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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