TRF2 - 5011689-61.2022.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/11/2023 13:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
28/11/2023 13:05
Transitado em Julgado
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
23/10/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/10/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/10/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/10/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/10/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/10/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 13:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/10/2023 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/10/2023 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011689-61.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARY CARVALHO SENA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALERIA VALVERDE DE MACEDO (OAB RJ196171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: PRESIDENTE DA 10ª JUNTA DE RECURSOS - RIO DE JANEIRO DO CONSELHO DE RECURSO DO SEGURO SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
13/09/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/08/2023 10:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
02/08/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/08/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2023 14:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
26/07/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
25/07/2023 18:41
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/07/2023 11:56
Distribuído por prevenção - Número: 50173479420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009279-87.2022.4.02.5002
Paulo Henrique Bonomo Jesus
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2023 07:34
Processo nº 5012636-46.2022.4.02.0000
Jose Carlos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2024 17:21
Processo nº 5007330-96.2020.4.02.5002
Helena Stein Alacrino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/11/2023 11:14
Processo nº 5001301-95.2023.4.02.5108
Zuleiga dos Santos da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Yago Rangel Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2023 13:11
Processo nº 5011927-11.2022.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Beatriz Rezende de Carvalho Ferreira
Advogado: Thiago Furtado de Melo Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 20:06