TRF2 - 5066620-65.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WAN DYCK TOCANTINS FROTA

CPF *14.***.*60-53

Advogados

VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA

OAB: 179453/RJ

CPF *29.***.*59-51

MICHEL SAMPAIO GUIMARAES DE SOUZA

OAB: 150888/RJ

CPF *99.***.*13-77

Polo Passivo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2023 15:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17

  • 07/12/2023 15:31

    Transitado em Julgado - Data: 30/11/2023

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/11/2023 06:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/10/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/10/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 27/10/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 26/10/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2023 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/10/2023 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 18:51

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 15/09/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5066620-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: WAN DYCK TOCANTINS FROTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VERONICA DE LIMA KALED OLIVEIRA (OAB RJ179453) ADVOGADO(A): MICHEL SAMPAIO GUIMARAES DE SOUZA (OAB RJ150888) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS - INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 14/09/2023 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 14/09/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 05/09/2023 19:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/09/2023 17:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/09/2023 17:32

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 06:15

    Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1915,38 em 02/09/2023 Número de referência: 1087982

  • 31/08/2023 10:48

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/08/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 18:00

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 04/07/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 29/06/2023 18:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/06/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/06/2023 14:45

    Distribuído por prevenção - Número: 50158712120224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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