TRF2 - 5071821-72.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANUEL JOAO PEREIRA

CPF *36.***.*20-20

Advogados

JOSE MARCOS GOMES JUNIOR

OAB: 077857/RJ

CPF *03.***.*26-13

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 04:20

    Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 04/06/2025 14:50

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 15/05/2025 19:53

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 14/05/2024 17:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5071821722021402510120240514175425

  • 07/05/2024 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/05/2024 19:06

    Despacho

  • 06/05/2024 18:14

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/05/2024 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 03/05/2024 18:29

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 13/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 10/04/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/04/2024 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/04/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 15:53

    Juntada de Petição

  • 06/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 19/03/2024 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/03/2024 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/03/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 14:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/03/2024 14:20

    Recurso Especial não admitido

  • 11/03/2024 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/03/2024 07:14

    Juntada de certidão

  • 05/03/2024 09:14

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 05/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/03/2024 23:50

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 05/02/2024 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/02/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 11:07

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 02/02/2024 16:30

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 13/12/2023 06:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/12/2023 09:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 04/12/2023 22:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/12/2023 14:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/12/2023 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 15:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/11/2023 20:42

    Lavrada Certidão

  • 27/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>

  • 26/10/2023 19:53

    Juntada de certidão

  • 26/10/2023 19:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 25/10/2023 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/10/2023 11:55

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 20/10/2023 11:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 20/10/2023 11:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 19/10/2023 19:05

    Juntada de Petição

  • 11/10/2023 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/10/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/10/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 11:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/09/2023 12:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/09/2023 15:56

    Lavrada Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5071821-72.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MANUEL JOAO PEREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE MARCOS GOMES JUNIOR (OAB RJ077857) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 25/08/2023 17:09

    Juntada de certidão

  • 25/08/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/08/2023 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 24/08/2023 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 22/08/2023 14:33

    Distribuído por prevenção - Número: 50020418520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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