TRF2 - 5071821-72.2021.4.02.5101

12/09/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/09/2025 17:43

Transitado em Julgado em 12/09/2025

21/08/2025 14:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025 Petição Nº 429524/2025 - EDcl no AgInt no

20/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0429524 - EDcl no AgInt no AREsp 2648551 - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de MANUEL JOÃO PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00429524/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2648551/RJ

24/06/2025 01:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

23/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 14:12

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00429524/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2648551/RJ

27/05/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 26/05/2025, para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL apresentar resposta à petição n. 429524/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 805.

19/05/2025 01:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2025 Petição Nº 429524/2025 -

16/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 429524/2025. Publicação prevista para 19/05/2025)

15/05/2025 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 429524/2025

15/05/2025 11:42

Protocolizada Petição 429524/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/05/2025

08/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 696275/2024 - AgInt

07/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0696275 - AgInt no AREsp 2648551 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MANUEL JOÃO PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00696275/2024 - AgInt no AREsp 2648551/RJ

25/04/2025 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

15/04/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:23

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00696275/2024 - AgInt no AREsp 2648551/RJ

17/09/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024 Petição Nº 696275/2024 - AgInt

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/09/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/09/2024 07:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/09/2024 07:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0696275 - AgInt no AREsp 2648551 - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

03/09/2024 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/09/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 761652/2024

03/09/2024 14:15

Protocolizada Petição 761652/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2024

20/08/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 696275/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 696275/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

19/08/2024 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 696275/2024

19/08/2024 10:46

Protocolizada Petição 696275/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2024

01/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

28/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

27/06/2024 18:40

Não conhecido o recurso de MANUEL JOÃO PEREIRA

29/05/2024 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO