TRF2 - 5001232-37.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS CASTILHO

CPF *12.***.*13-02

Advogados

EDGARD VALLE DE SOUZA

OAB: 008522/ES

CPF *03.***.*70-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/09/2025 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/09/2025 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 02/09/2025 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2025 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 01/09/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 16:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 27/08/2025 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2025 10:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/08/2025 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/08/2025 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 31/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>

  • 30/07/2025 20:42

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2025 08:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2025

  • 30/07/2025 08:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2025 08:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 558

  • 24/07/2025 11:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/07/2025 11:57

    Juntado(a)

  • 16/07/2025 19:02

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB26 para GAB04) - Motivo: Decisão TRF2 1088967, de 26/06/2025

  • 09/09/2023 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/09/2023 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/09/2023

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/09/2023

  • 08/09/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001232-37.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00002944620178080038/ES) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARIA HELENA FERREIRA DOS SANTOS CASTILHO ADVOGADO: Edgard Valle De Souza APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 06/09/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/09/2023 13:49

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2023

  • 06/09/2023 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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