TRF2 - 5002787-27.2023.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

VERONICA OLIVEIRA DA CUNHA PENA

CPF *19.***.*08-17

Advogados

SILVIA LETICIA LIMA GONCALVES

OAB: 101531/RS

CPF *11.***.*11-58

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 17:58

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 08/08/2024 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 07/08/2024 17:12

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 01/08/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 18:49

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 30/07/2024 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 30/07/2024 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 13:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062054-84.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/07/2024 13:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5062053-02.2024.4.02.9666/TRF (VERONICA OLIVEIRA DA CUNHA PENA)

  • 11/07/2024 12:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 09/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 29/06/2024 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2024 11:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-40 processada no TRF2 com o no. 50620530220244029666/TRF (SILVIA LETICIA LIMA GONCALVES)

  • 27/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-40 processada no TRF2 com o no. 50620548420244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 27/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*31-40 processada no TRF2 com o no. 50620530220244029666/TRF (VERONICA OLIVEIRA DA CUNHA PENA)

  • 26/06/2024 11:00

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*31-40

  • 18/06/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 04/06/2024 02:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 30/05/2024 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 30/05/2024 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 29/05/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/05/2024 17:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*31-40

  • 29/05/2024 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 29/05/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 29/05/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 29/05/2024 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 14:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 29/05/2024 14:28

    Juntada de Petição

  • 24/05/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/05/2024 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 23/05/2024 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 17/05/2024 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 10:04

    Despacho

  • 16/05/2024 17:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 30/04/2024 14:12

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 12/04/2024 12:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 12/04/2024 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 12:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/04/2024 12:02

    Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024

  • 12/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 12/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 11/03/2024 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 11/03/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 11/03/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 11:08

    Juntada de Petição

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 20/02/2024 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 20/02/2024 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 15/02/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 15/02/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 18:38

    Homologada a Transação

  • 15/02/2024 17:15

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2024 17:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 72

  • 15/02/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 15/02/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 15/02/2024 11:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/02/2024 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 20:04

    Juntada de Petição

  • 30/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/12/2023 04:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 21/12/2023 04:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 20/12/2023 20:00

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/12/2023 19:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/12/2023 19:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/12/2023 19:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/12/2023 19:31

    Juntada de Petição

  • 18/12/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 18/12/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/12/2023 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 13:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 13/12/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/12/2023 07:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 30/11/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 16:31

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 16:00

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJNFRSECMA

  • 27/11/2023 11:00

    Despacho

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/11/2023 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/11/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/11/2023 10:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 16/11/2023 10:33

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VERONICA OLIVEIRA DA CUNHA PENA <br/> Data: 14/12/2023 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ <br/> Perito: GUILHER

  • 16/11/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 10:31

    Despacho

  • 13/11/2023 08:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 12/11/2023 20:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 18:07

    Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

  • 02/11/2023 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 02/11/2023 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 31/10/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 18:08

    Despacho

  • 26/10/2023 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2023 15:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJNFRJE01

  • 25/10/2023 15:50

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/09/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/09/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 14:27

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 19/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/09/2023 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 08/09/2023 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002787-27.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal JULIANA BRANDAO DA SILVEIRA COUTO RECORRENTE: VERONICA OLIVEIRA DA CUNHA PENA (AUTOR) ADVOGADO(A): SILVIA LETICIA LIMA GONCALVES (OAB RS101531) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 01/09/2023 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/09/2023 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 12

  • 01/09/2023 00:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 00:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 00:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 18:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/08/2023 17:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 08/08/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/08/2023 16:57

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/08/2023 11:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/08/2023 10:26

    Despacho

  • 05/08/2023 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 31/07/2023 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 05/07/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/07/2023 11:20

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 04/07/2023 14:49

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2023 14:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Conclusos para decisão/despacho - 27/06/2023 13:33:50)

  • 26/06/2023 14:08

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 26/06/2023 14:07

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 26/06/2023 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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