TRF2 - 5013107-62.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 11:48
Baixa Definitiva
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25/10/2023 11:48
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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23/09/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/09/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/09/2023 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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22/09/2023 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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20/09/2023 17:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5013107-62.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 719) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: ANTONIO JOAQUIM DAS VIRGENS ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 719
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23/08/2023 11:31
Juntado(a)
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14/11/2022 18:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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10/11/2022 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/09/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/09/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 12:39
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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15/09/2022 12:39
Ato ordinatório praticado
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14/09/2022 16:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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