TRF2 - 5132010-16.2021.4.02.5101

1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA

CNPJ: 32.082.489/0013-18

OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA

CNPJ: 32.082.489/0020-47

OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA

CNPJ: 32.082.489/0014-07

OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA

CNPJ: 32.082.489/0026-32

OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA

CNPJ: 32.082.489/0024-70

OCEANUS AGENCIA MARITIMA SA

CNPJ: 32.082.489/0012-37

Advogados

TALITA CRISTINA DIAS SANT ANA

OAB: 379732/SP

CPF *28.***.*01-02

REGINALDO EGERTT ISHII

OAB: 245249/SP

CPF *87.***.*88-30

SABRINA DA SILVA RODRIGUES

OAB: 429487/SP

CPF *31.***.*44-45

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF *23.***.*39-00

PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO

CPF *87.***.*05-82

GLAUCIA YUKA NAKAMURA

CPF *79.***.*93-19

LEANDRO FIGUEIREDO SILVEIRA

CPF *38.***.*03-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 17:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 01:22

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169 e 170

  • 27/05/2025 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 27/05/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 161

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168, 169, 170 e 171

  • 14/05/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2025 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 06/05/2025 10:56

    Juntada de Petição

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159, 160 e 161

  • 26/04/2025 13:02

    Juntada de Petição

  • 24/04/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 13:27

    Determinada a intimação

  • 08/04/2025 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151 e 152

  • 11/03/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151, 152 e 153

  • 17/02/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 14:50

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 17:39

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005639-42.2024.4.02.9388/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 28/11/2024 17:20

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005639-42.2024.4.02.9388/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 27/09/2024 17:24

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005639-42.2024.4.02.9388/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 13/08/2024 18:27

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005639-42.2024.4.02.9388/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1

  • 21/06/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137 e 138

  • 13/06/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136, 137 e 138

  • 12/06/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 12/06/2024 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 12/06/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 05/06/2024 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

  • 05/06/2024 14:22

    Expedição de ofício

  • 01/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-80 processada no TRF2 com o no. 50056394220244029388/TRF (REGINALDO EGERTT ISHII)

  • 02/05/2024 15:11

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-80

  • 30/04/2024 20:55

    Despacho

  • 26/04/2024 13:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/04/2024 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/04/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111 e 112

  • 19/04/2024 17:55

    Juntada de Petição

  • 15/04/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 15/04/2024 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 13/04/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 13/04/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 13/04/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 13/04/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 13/04/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 13/04/2024 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 12/04/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 12/04/2024 14:16

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-80

  • 04/04/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 19/03/2024 11:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/03/2024 11:02

    Determinada a intimação

  • 19/03/2024 06:33

    Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/03/2024 06:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 21:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 91, 88, 89, 92 e 90

  • 18/03/2024 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 18/03/2024 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 18/03/2024 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 18/03/2024 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 18/03/2024 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 18/03/2024 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 11/03/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2024 14:03

    Determinada a intimação

  • 11/03/2024 12:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2024 12:33

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5111463-52.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 65

  • 11/03/2024 11:42

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 51320101620214025101

  • 28/08/2023 14:18

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

  • 24/08/2023 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 24/08/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 15/08/2023 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2023 14:44

    Determinada a intimação

  • 15/08/2023 14:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2023 19:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 70, 67, 68, 71 e 69

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71

  • 14/06/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 14/06/2023 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 13/06/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/06/2023 13:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/06/2023 17:09

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 15:31

    Despacho

  • 12/04/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 21/12/2022 14:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 17/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52

  • 07/12/2022 21:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52 e 53

  • 14/11/2022 10:27

    Juntada de Petição

  • 07/11/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 14:49

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 06/09/2022 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

  • 25/07/2022 08:08

    Juntada de Petição

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36

  • 20/07/2022 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/07/2022 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/07/2022 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/07/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 13/07/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 11:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/06/2022 12:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23

  • 21/06/2022 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/06/2022 03:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23 e 24

  • 31/05/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/04/2022 10:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 11/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/04/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 15:26

    Determinada a intimação

  • 11/02/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 8, 5, 6, 9 e 7

  • 26/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8 e 9

  • 16/12/2021 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 17:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/12/2021 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/12/2021 16:22

    Distribuído por dependência - Número: 51114635220214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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