TRF2 - 5008148-14.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIDIANA PEGAS DO CARMO LIMA

CPF *11.***.*52-08

Advogados

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

Polo Passivo

Partes

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ: 09.414.761/0001-64

Advogados

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA

OAB: 128511/RJ

CPF *52.***.*19-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 18:13

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50011138520214025104/RJ

  • 20/03/2024 20:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 27/02/2024 15:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 27/02/2024 15:33

    Recurso Especial Admitido

  • 23/01/2024 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/01/2024 11:16

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 15:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 22/01/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/01/2024 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/01/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/01/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 17/12/2023 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 14/11/2023 06:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 25/10/2023 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/10/2023 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/10/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/10/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 24/10/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 18:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/10/2023 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 18:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/09/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5008148-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: LIDIANA PEGAS DO CARMO LIMA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 14/09/2023 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 14/09/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126

  • 04/09/2023 15:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/08/2023 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2023 14:20

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/08/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 22/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 12/06/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 13:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/06/2023 13:48

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/06/2023 13:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/06/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 11:51

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/06/2023 11:28

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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