STJ - 5008148-14.2023.4.02.0000

22/04/2025 08:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 343159/2025

21/04/2025 07:48

Protocolizada Petição 343159/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/04/2025

03/04/2024 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/04/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024 16:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 241931/2024

03/04/2024 16:37

Protocolizada Petição 241931/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

21/03/2024 15:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/03/2024 15:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/03/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO