STJ - 5012554-78.2023.4.02.0000

21/05/2025 06:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/05/2025 06:09

Transitado em Julgado em 21/05/2025

29/04/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 374728/2025

29/04/2025 17:18

Protocolizada Petição 374728/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

25/04/2025 11:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2025 Petição Nº 160399/2025 - EDcl no AgInt no

24/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0160399 - EDcl no AgInt no REsp 2139243 - Publicação prevista para 25/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de NYLTON JOSÉ SIMÕES FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00160399/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2139243/RJ

02/04/2025 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00160399/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2139243/RJ

25/03/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/03/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/03/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 188369/2025

07/03/2025 17:17

Protocolizada Petição 188369/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2025

28/02/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/02/2025 Petição Nº 160399/2025 -

27/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 160399/2025. Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 160399/2025

26/02/2025 17:07

Protocolizada Petição 160399/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2025

24/02/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147849/2025

24/02/2025 17:30

Protocolizada Petição 147849/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

21/02/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 936776/2024 - AgInt

20/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0936776 - AgInt no REsp 2139243 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de NYLTON JOSÉ SIMÕES FILHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00936776/2024 - AgInt no REsp 2139243/RJ

06/02/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00936776/2024 - AgInt no REsp 2139243/RJ

10/12/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/11/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027204/2024

19/11/2024 13:49

Protocolizada Petição 1027204/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2024

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 936776/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 936776/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 18:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 936776/2024

22/10/2024 18:26

Protocolizada Petição 936776/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

09/10/2024 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 894529/2024

09/10/2024 22:04

Protocolizada Petição 894529/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2024

01/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 16:50

Não conhecido o recurso de NYLTON JOSÉ SIMÕES FILHO

21/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/08/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/08/2024 18:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 712879/2024

21/08/2024 17:52

Protocolizada Petição 712879/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024

30/04/2024 18:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2024 18:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/04/2024 18:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/04/2024 18:15

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1395911 (2018/0297138-9)

17/04/2024 12:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO