STJ - 5019554-55.2023.4.02.5101

16/06/2025 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5019554552023402510120250616162755

13/06/2025 13:53

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459691/2025

22/05/2025 16:48

Protocolizada Petição 459691/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 1035054/2024 - AgInt

21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1035054 - AgInt no AREsp 2634704 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01035054/2024 - AgInt no AREsp 2634704/RJ

09/05/2025 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01035054/2024 - AgInt no AREsp 2634704/RJ

07/03/2025 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

07/03/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 06/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1035054/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 552.

25/11/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1035054/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1035054/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

21/11/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1035054/2024

21/11/2024 16:56

Protocolizada Petição 1035054/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2024

30/10/2024 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 965633/2024

30/10/2024 16:16

Protocolizada Petição 965633/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 19:20

Conheço do agravo de QUANTIQ DISTRIBUIDORA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

11/06/2024 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

11/06/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

11/06/2024 11:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/05/2024 12:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/05/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/04/2024 19:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO