TRF2 - 5003663-13.2022.4.02.5106

10/09/2025 11:44

Juntada de Certidão

02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58

29/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2025 15:37

Determinada a intimação

29/08/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025 13:08

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/08/2025 08:59

Juntada de Petição

16/06/2025 18:39

Juntada de Petição

08/05/2025 11:52

Baixa Definitiva

07/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/04/2025 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/03/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/03/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 15:24

Determinada a intimação

27/03/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025 11:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50036631320224025106/TRF2

30/08/2023 15:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

30/08/2023 15:05

Alterado o assunto processual

30/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/07/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

11/07/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/07/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/06/2023 14:56

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 16/06/2023 Número de referência: 1059243

13/06/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

17/05/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/05/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

12/05/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/05/2023 13:09

Denegada a Segurança

03/03/2023 18:31

Conclusos para julgamento

27/02/2023 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/02/2023 11:50

Juntada de Petição

07/02/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

06/02/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/01/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/01/2023 15:32

Expedição de ofício

26/01/2023 17:46

Juntada de Certidão

23/01/2023 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/01/2023 15:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PETRÓPOLIS - EXCLUÍDA

12/01/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2023 14:35

Determinada a intimação

09/01/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2022 17:38

Distribuído por sorteio