TRF2 - 5005553-90.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANILO ROSA DE PAULA

CPF *46.***.*80-00

Advogados

SIMONE ESPINDOLA DE OLIVEIRA

OAB: 199675/RJ

CPF *04.***.*39-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2024 08:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039442-55.2024.4.02.9666/TRF (DANILO ROSA DE PAULA)

  • 31/05/2024 08:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039443-40.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 11/05/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 29/04/2024 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 10:55

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-24 processada no TRF2 com o no. 50394425520244029666/TRF (DANILO ROSA DE PAULA)

  • 27/04/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-24 processada no TRF2 com o no. 50394434020244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 25/04/2024 14:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-24

  • 23/04/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 05/04/2024 19:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 05/04/2024 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 04/04/2024 13:02

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-24

  • 04/04/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/04/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/03/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 06/03/2024 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 07:21

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

  • 20/12/2023 12:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 08/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 28/11/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2023 16:56

    Determinada a intimação

  • 27/11/2023 21:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 18:19

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/10/2023 19:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJVRE05

  • 25/10/2023 19:28

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 26/09/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 26/09/2023 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 22/09/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 11:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 14:27

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 19/09/2023 16:41

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 15/09/2023 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

  • 04/09/2023 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

  • 04/09/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005553-90.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: DANILO ROSA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE ESPINDOLA DE OLIVEIRA (OAB RJ199675) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: WANIA DANTAS MEYER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 01/09/2023 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 17

  • 01/09/2023 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 16:45

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 12:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02

  • 23/08/2023 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 26/07/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 19/07/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 14/07/2023 20:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 12/07/2023 19:47

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 28/06/2023 13:44

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/06/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 27/06/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2023 16:52

    Julgado procedente o pedido

  • 27/06/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2023 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 13/04/2023 10:38

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 05/04/2023 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 04/04/2023 13:33

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 24/03/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 24/03/2023 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 14/03/2023 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2023 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2023 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/03/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 14:18

    Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 49

  • 12/03/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 10/02/2023 05:18

    Juntada de Petição

  • 09/02/2023 14:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 27/01/2023 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/01/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/01/2023 10:58

    Juntada de Petição

  • 25/01/2023 01:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 24/01/2023 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/01/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/01/2023 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/01/2023 12:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

  • 17/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 16/12/2022 16:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 16/12/2022 16:03

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 15/12/2022 09:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 01/12/2022 16:03

    Juntada de Petição

  • 23/11/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 50

  • 21/11/2022 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/11/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 11/11/2022 16:00

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANILO ROSA DE PAULA <br/> Data: 01/12/2022 às 18:00. <br/> Local: Sala de Perícias - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: WANIA DANTAS MEYER

  • 11/11/2022 15:58

    Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 42

  • 11/11/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/11/2022 15:35

    Determinada a intimação

  • 11/11/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 11/11/2022 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/11/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/11/2022 12:14

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANILO ROSA DE PAULA <br/> Data: 18/11/2022 às 15:30. <br/> Local: Sala de Perícias - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: WANIA DANTAS MEYER

  • 04/11/2022 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 04/11/2022 12:12

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 24

  • 03/11/2022 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/11/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/11/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 03/11/2022 15:45

    Determinada a intimação

  • 28/10/2022 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 07:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/10/2022 12:54

    Juntada de Petição

  • 24/10/2022 19:11

    Juntada de Petição

  • 17/10/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/10/2022 07:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 04/10/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 23/09/2022 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 21/09/2022 15:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANILO ROSA DE PAULA <br/> Data: 25/10/2022 às 14:10. <br/> Local: Sala de Perícias - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: GERSON RANGEL BRASIL

  • 21/09/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 20/09/2022 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/09/2022 18:06

    Determinada a intimação

  • 20/09/2022 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2022 17:27

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/09/2022 17:26

    Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 8

  • 19/09/2022 18:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 19/09/2022 17:55

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 19/09/2022 13:16

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 30/08/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/08/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANILO ROSA DE PAULA <br/> Data: 19/09/2022 às 11:45. <br/> Local: Sala de Perícias - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN

  • 24/08/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 22/08/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/08/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 22/08/2022 14:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/08/2022 14:34

    Determinada a citação

  • 20/07/2022 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5064977-72.2022.4.02.5101

Cristiane de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 5080598-12.2022.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Esio Costa Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5080598-12.2022.4.02.5101

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gilson Pacheco Bomfim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2022 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5056055-42.2022.4.02.5101

Carlos Robesio Carvalho de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/11/2023 11:49

Exibir Processo

Processo nº 5053890-22.2022.4.02.5101

Deborah Anita Ferreira da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/10/2023 17:54

Exibir Processo