TRF2 - 5028742-52.2021.4.02.5001

14/01/2025 14:03

Baixa Definitiva

27/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

07/11/2024 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

06/11/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

11/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

11/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

19/08/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Fornecer cert. tempo de contribuição

19/08/2024 16:26

Despacho

19/08/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 14:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

13/08/2024 14:06

Transitado em Julgado

13/08/2024 14:05

Recebidos os autos do STF

16/06/2024 22:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5028742522021402500120240616222014

13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109

28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

02/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2024 17:32

Decisão interlocutória

30/04/2024 13:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

26/03/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

25/03/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99

23/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024 14:23

Não conhecido o recurso

19/02/2024 19:19

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

08/02/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

17/12/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/12/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023 09:43

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

12/12/2023 10:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/12/2023 09:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

24/10/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

01/10/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

28/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023 14:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

11/09/2023 00:00

Intimação

10/09/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

06/09/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023 16:22

Ato ordinatório praticado

06/09/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 256

17/03/2023 14:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/03/2023 14:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

16/03/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/03/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/03/2023 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/03/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/03/2023 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/03/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/02/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/02/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 12:52

Julgado procedente em parte o pedido

07/02/2023 17:33

Conclusos para julgamento

06/02/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/12/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

07/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/10/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022 17:10

Convertido o Julgamento em Diligência

06/10/2022 16:47

Conclusos para julgamento

05/10/2022 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

05/09/2022 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/09/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/07/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/07/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/07/2022 13:18

Convertido o Julgamento em Diligência

13/06/2022 09:32

Conclusos para julgamento

06/06/2022 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/05/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

21/04/2022 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

24/03/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/03/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022 17:48

Convertido o Julgamento em Diligência

07/01/2022 15:51

Conclusos para julgamento

12/12/2021 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/11/2021 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

24/11/2021 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/11/2021 08:21

Ato ordinatório praticado

20/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

17/11/2021 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/10/2021 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

07/10/2021 09:47

Juntada de Petição

01/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

21/09/2021 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

21/09/2021 15:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/09/2021 15:31

Não Concedida a tutela provisória

09/09/2021 12:27

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2021 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/08/2021 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/08/2021 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/08/2021 09:19

Determinada a intimação

09/08/2021 12:23

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2021 17:38

Distribuído por sorteio