TRF2 - 5005654-14.2023.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MARIO SOUZA DO NASCIMENTO

CPF *10.***.*57-04

Advogados

CARLOS BERKENBROCK

OAB: 155930/RJ

CPF *90.***.*56-00

LEANDRO MORATELLI

OAB: 046128/SC

CPF *94.***.*70-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 14:24

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 16:14

    Juntada de Petição

  • 11/02/2025 08:29

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 13:53

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 05/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/11/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/11/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/11/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 11:18

    Determinada a intimação

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 24/10/2023 17:39

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/10/2023 17:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 05/10/2023 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 05/10/2023 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/10/2023 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 22:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 22:00

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 24/09/2023 22:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/09/2023 13:07

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 19/09/2023 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 19/09/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/09/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 13:17

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 18/09/2023 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/09/2023 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/09/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/09/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 12/09/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 18:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 15:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/08/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 23/08/2023 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/08/2023 10:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 10:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/08/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005654-14.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 325) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIO SOUZA DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 21/08/2023 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/08/2023 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 325

  • 02/06/2023 17:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/06/2023 14:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 02/06/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/06/2023 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 08/05/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 08/05/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/05/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2023 20:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2023 20:48

    Julgado procedente o pedido

  • 04/05/2023 06:35

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 22:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/04/2023 22:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/04/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/04/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/04/2023 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 20:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 20:08

    Despacho

  • 24/04/2023 18:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/03/2023 16:22

    Juntada de Petição

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/03/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 07/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/03/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 09:05

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 03/03/2023 09:05

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 03/03/2023 08:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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