TRF2 - 5014852-77.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 18:26
Baixa Definitiva
-
22/01/2025 18:25
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
04/11/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
04/11/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
25/10/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
25/10/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
25/10/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/10/2024 16:41
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
24/10/2024 17:05
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
24/10/2024 11:06
Recebidos os autos do STF
-
14/08/2024 22:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5014852772022402000020240814225440
-
14/08/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/08/2024 15:32
Decisão interlocutória
-
14/08/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/08/2024 15:31
Decisão interlocutória
-
13/08/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/06/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 15:47
Juntada de Petição
-
19/06/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
17/05/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/05/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
16/05/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
16/05/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/05/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/05/2024 13:51
Recurso Extraordinário não admitido
-
16/05/2024 13:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/05/2024 13:51
Recurso Especial não admitido
-
15/05/2024 18:17
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/05/2024 18:49
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 18:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/03/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/03/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
22/02/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/02/2024 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/02/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/02/2024 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
21/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 15:45
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5014852-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 819) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ANTONIO MARCAL REIS DOS SANTOS ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 819
-
16/10/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
15/10/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/10/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
10/10/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/10/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/09/2023 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/09/2023 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
22/09/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/09/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/09/2023 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2023 17:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5014852-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 727) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO AGRAVANTE: ANTONIO MARCAL REIS DOS SANTOS ADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 727
-
23/08/2023 11:31
Juntado(a)
-
03/02/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
03/02/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/01/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/01/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
19/12/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/12/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 07:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2022 13:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
17/12/2022 13:29
Concedida a Medida Liminar
-
20/10/2022 15:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 231 do processo originário.Número: 01004120420134025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
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