12/09/2025 09:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
12/09/2025 09:40

Recebidos os autos do STF
19/08/2024 16:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5055124392022402510120240819164047
19/08/2024 10:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
29/07/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
18/07/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
18/07/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:18

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
15/07/2024 17:18

Juntado(a)
11/07/2024 18:22

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
27/06/2024 18:38

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
27/06/2024 16:40

Juntado(a)
27/06/2024 15:33

Recurso Especial Admitido
20/06/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
20/06/2024 10:32

Juntada de Petição
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59
17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5055124-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
14/06/2024 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
13/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/06/2024 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59 Sequencial: 103
20/05/2024 17:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/05/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/05/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/04/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/04/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:23

Juntada de Petição
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/03/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/03/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/03/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/03/2024 18:36

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
18/03/2024 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/03/2024 18:36

Negado seguimento a Recurso Especial
15/03/2024 11:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2024 15:35

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:23

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/03/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/02/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2024 12:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/02/2024 10:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
16/02/2024 10:39

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
16/02/2024 10:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
16/02/2024 10:27

Juntada de Petição
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/12/2023 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/12/2023 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/12/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2023 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
12/12/2023 12:36

Juntado(a)
06/12/2023 22:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/11/2023 06:30

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023 Data da sessão: 28/11/2023 13:00:00
08/11/2023 18:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
08/11/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/11/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/11/2023 13:00 Sequencial: 30
07/11/2023 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
03/11/2023 16:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
01/11/2023 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/10/2023 01:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2023 01:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/10/2023 01:11

Juntada de Certidão
20/10/2023 01:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 20/10/2023 01:01:12)
19/10/2023 14:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
19/10/2023 14:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/10/2023 14:17

Juntada de Petição
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/10/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/10/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2023 17:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
03/10/2023 17:32

Juntado(a)
27/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/09/2023 18:56

Sentença confirmada - por unanimidade
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/09/2023 15:51

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
18/09/2023 15:34

Juntada de Petição
15/09/2023 01:11

Juntado(a)
15/09/2023 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 01:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023 01:00

Juntada de Certidão
15/09/2023 00:58

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:40

Juntada de Certidão
08/09/2023 10:10

Juntada de Petição
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 02 de outubro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5055124-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
06/09/2023 18:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
06/09/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 18
04/09/2023 18:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
28/08/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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