29/07/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/07/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:21

Despacho
17/07/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 17:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50339325520194025101/TRF2
24/04/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5033932-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: S.L.H.

COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/02/2025 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
19/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
29/11/2024 09:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
18/11/2024 06:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
14/11/2024 11:07

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 16:52

Juntada de Petição
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/09/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/09/2024 17:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/09/2024 16:03

Conclusos para julgamento
18/09/2024 16:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/09/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
09/09/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/09/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/06/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/06/2023 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 19:48

Juntada de Certidão
02/06/2023 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito
02/06/2023 11:50

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 11:28

Juntada de Petição
28/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
13/03/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 13:27

Juntada de Certidão
02/03/2023 11:41

Decisão interlocutória
01/03/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/10/2022 16:44

Juntada de Petição
10/10/2022 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/10/2022 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2022 16:58

Determinada a intimação
03/10/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2022 16:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50339325520194025101
17/02/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 15 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5033932-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: S.L.H.

COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/01/2022 09:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
26/01/2022 08:38

Decisão interlocutória
26/01/2022 07:46

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 07:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
04/01/2022 16:01

Juntada de Petição
26/11/2021 16:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
05/11/2021 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/11/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2021 17:34

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
03/11/2021 17:23

Conclusos para julgamento
03/11/2021 17:23

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
11/12/2019 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020
05/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
25/11/2019 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2019 15:51

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
25/11/2019 15:50

Juntada - Peças Digitalizadas
25/11/2019 15:49

Juntada de Certidão
13/11/2019 17:46

Despacho/Decisão - Interlocutória
12/11/2019 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2019 14:22

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
01/08/2019 10:29

Juntada de Petição
24/07/2019 01:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
05/07/2019 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
28/06/2019 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2019 18:37

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
28/06/2019 18:28

Despacho/Decisão - de Expediente
28/06/2019 15:06

Juntado(a)
26/06/2019 16:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
14/06/2019 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/06/2019 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/06/2019 16:55

Juntada de Certidão
04/06/2019 16:53

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
30/05/2019 12:30

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/05/2019 23:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2019 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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