TRF2 - 0035926-86.2017.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ: 15.484.093/0001-44

NASSER YOUSSEF NASR

CPF *24.***.*63-53

Advogados

LAYSSA GOELZER

CPF *99.***.*54-53

MARCELO PACHECO MACHADO

OAB: 013527/ES

CPF *98.***.*11-23

RAFAEL MARIO FERRARI DEMELLO

OAB: 013902/ES

CPF *07.***.*47-04

DIEGO BRANDAO FERREIRA

CPF *21.***.*60-03

THIAGO LYRA GALVAO

CPF *05.***.*08-45

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

SULAIMA DEPES NASR

CPF *16.***.*02-04

Advogados

JOYCE RAMOS VIEIRA

OAB: 017280/ES

CPF *16.***.*02-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2024 11:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 08/05/2024 10:25

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/07/2023 11:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 19/06/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 19/06/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 15/06/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 15/06/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 14/06/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 15:15

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/06/2023 15:15

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2023 01:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 21/03/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 06/03/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 17:11

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 19:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/02/2023 19:40

    Gratuidade da justiça não concedida

  • 15/02/2023 13:04

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 08/02/2023 07:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 18/01/2023 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 18/01/2023 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 13/01/2023 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 13/01/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 11/01/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 17:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/01/2023 17:06

    Recurso Especial Admitido

  • 30/06/2022 21:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/06/2022 21:04

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 30/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 20/06/2022 08:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/06/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 25/05/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2022 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2022 09:23

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 16/05/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 28/04/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 28/04/2022 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 20:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/04/2022 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2022 17:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/02/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0035926-86.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO: LAYSSA GÖELZER (OAB ES021552) ADVOGADO: RAFAEL MARIO FERRARI DEMELLO (OAB ES013902) ADVOGADO: DIEGO BRANDÃO FERREIRA (OAB ES024375) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELANTE: NASSER YOUSSEF NASR (RÉU) ADVOGADO: THIAGO LYRA GALVÃO (OAB ES014546) APELADO: SULAIMA DEPES NASR (RÉU) ADVOGADO: JOYCE RAMOS VIEIRA (OAB ES017280) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/02/2022 20:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/02/2022 20:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 114

  • 16/02/2022 20:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/10/2021 17:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 05/10/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/09/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/09/2021 23:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 30

  • 19/09/2021 23:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/09/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2021 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2021 16:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/09/2021 16:11

    Despacho

  • 03/09/2021 11:10

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/09/2021 11:10

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 02/09/2021 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/08/2021 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 17/08/2021 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2021 20:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 16/08/2021 20:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/08/2021 15:52

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/07/2021 17:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/06/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2021<br>Data da sessão: <b>07/07/2021 13:00:00</b>

  • 14/06/2021 15:20

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 20:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 11/06/2021 20:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 08/09/2020 21:20

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 26/08/2020 19:48

    Juntada de Petição

  • 20/08/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2020

  • 17/08/2020 18:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2020 18:54

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/09/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 69

  • 11/08/2020 14:37

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/06/2020 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 30/06/2020 22:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 20/06/2020 21:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/06/2020 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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