STJ - 0035926-86.2017.4.02.5001

07/05/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2024 09:43

Transitado em Julgado em 06/05/2024

19/04/2024 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 304504/2024

19/04/2024 09:36

Protocolizada Petição 304504/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2024

11/04/2024 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1156309/2023 - AgInt

10/04/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1156309 - AgInt no REsp 2086578 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARCELO PACHECO MACHADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01156309/2023 - AgInt no REsp 2086578/ES

21/03/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/03/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01156309/2023 - AgInt no REsp 2086578/ES

19/01/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/01/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 25802/2024

19/01/2024 15:21

Protocolizada Petição 25802/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/01/2024

29/11/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2023 Petição Nº 1156309/2023 -

28/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1156309/2023. Publicação prevista para 29/11/2023)

28/11/2023 11:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1156309/2023

28/11/2023 11:09

Protocolizada Petição 1156309/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2023

09/11/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

08/11/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023 19:40

Conhecido em parte o recurso de MARCELO PACHECO MACHADO & ADVOGADOS ASSOCIADOS e não-provido

03/08/2023 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/08/2023 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/07/2023 15:41

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/07/2023 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO