TRF2 - 5002524-91.2020.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
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22/01/2024 13:05
Transitado em Julgado
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16/01/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
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03/11/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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03/11/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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30/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 12:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP
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30/10/2023 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2023 20:44
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21
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27/10/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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26/10/2023 22:50
Sentença confirmada - por maioria
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13/10/2023 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
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13/10/2023 17:30
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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13/10/2023 17:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
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13/10/2023 17:17
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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13/10/2023 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 15:03
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB31
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13/10/2023 14:46
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002524-91.2020.4.02.5107/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MATHEUS BARROS SILVA LINHARES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCINE DA COSTA PASSOS DOS SANTOS (OAB RJ187833) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIANGELA BARROS DA SILVA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
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13/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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29/09/2021 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/09/2021 14:13
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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29/09/2021 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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