TRF2 - 5002031-73.2022.4.02.5001

01/10/2024 17:13

Baixa Definitiva

27/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/09/2024 05:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

09/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2024 09:33

Juntada de Petição

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/08/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

27/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

05/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

05/07/2024 15:35

Despacho

05/07/2024 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/07/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2024 14:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE01

28/06/2024 14:14

Transitado em Julgado

28/06/2024 14:13

Recebidos os autos - TNU

21/05/2024 15:45

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/04/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/04/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024 18:30

Decisão interlocutória

15/04/2024 14:10

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

06/03/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

04/03/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

29/01/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2024 12:07

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

13/12/2023 10:58

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/12/2023 09:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

06/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/11/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

30/10/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

28/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/09/2023 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023 14:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

06/09/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/09/2023 16:22

Ato ordinatório praticado

06/09/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 264

16/03/2023 12:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/03/2023 12:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

16/03/2023 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

23/02/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/02/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

25/01/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023 13:10

Julgado procedente em parte o pedido

09/01/2023 15:43

Conclusos para julgamento

27/11/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/10/2022 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/10/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2022 11:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/09/2022 11:06

Juntada de Certidão

26/09/2022 10:56

Expedição de ofício

09/09/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/07/2022 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022 17:10

Despacho

19/07/2022 16:45

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/06/2022 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/05/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022 19:45

Convertido o Julgamento em Diligência

05/04/2022 17:39

Conclusos para julgamento

25/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/01/2022 08:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2022 08:03

Não Concedida a tutela provisória

26/01/2022 13:31

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022 10:27

Distribuído por sorteio