TRF2 - 5005757-86.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 12 VF DE EXECUCAO FISCAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

1 VARA FEDERAL DE PETROPOLIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 20:00

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 19:59

    Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023

  • 09/11/2023 07:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 26/10/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 26/10/2023 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/10/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 20:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 20:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002810-04.2022.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

  • 19/10/2023 15:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/10/2023 15:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 18:51

    Declarado competente - por unanimidade

  • 15/09/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5005757-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA SUSCITANTE: Juízo Substituto da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro SUSCITADO: 1ª Vara Federal de Petrópolis MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PERY VIANNA CAVALCANTI INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 14/09/2023 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 14/09/2023 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139

  • 25/07/2023 19:23

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/07/2023 16:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)

  • 25/07/2023 16:11

    Alterado o assunto processual

  • 25/07/2023 16:09

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SUB4TESP

  • 25/07/2023 16:09

    Despacho

  • 14/07/2023 18:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 14/07/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/07/2023 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 10/07/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/07/2023 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 03/05/2023 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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