TRF2 - 5102980-33.2021.4.02.5101
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2024 00:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5068406-58.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS MUNIZ)
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31/08/2024 00:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5068408-28.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2024 00:23
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5068407-43.2024.4.02.9666/TRF (EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS)
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31/07/2024 10:27
Baixa Definitiva
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13/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-56 processada no TRF2 com o no. 50684082820244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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13/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-56 processada no TRF2 com o no. 50684065820244029666/TRF (EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS)
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13/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-56 processada no TRF2 com o no. 50684074320244029666/TRF (EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS)
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13/07/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-56 processada no TRF2 com o no. 50684065820244029666/TRF (MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS MUNIZ)
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12/07/2024 12:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*32-56
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02/07/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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13/06/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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13/06/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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12/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/06/2024 16:30
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*32-56
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02/05/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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02/05/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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30/04/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 15:13
Juntada de Petição
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16/02/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
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30/01/2024 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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16/01/2024 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/01/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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29/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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20/11/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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16/11/2023 12:19
Juntada de Petição
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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31/10/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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31/10/2023 12:02
Despacho
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31/10/2023 12:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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31/10/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2023 17:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIOJE16
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25/10/2023 17:52
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
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25/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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22/09/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 20:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/09/2023 14:27
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5102980-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB RJ218140) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
01/09/2023 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 31
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01/09/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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01/09/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 15:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
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31/07/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/07/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/07/2023 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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07/07/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/07/2023 17:24
Ato ordinatório praticado
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22/06/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/06/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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30/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/05/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/05/2023 13:55
Julgado procedente em parte o pedido
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02/05/2023 15:03
Juntada de peças digitalizadas
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03/04/2023 15:55
Conclusos para julgamento
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11/01/2023 12:55
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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03/11/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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25/10/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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14/10/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/10/2022 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/10/2022 12:37
Ato ordinatório praticado
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13/10/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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05/10/2022 06:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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10/09/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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29/08/2022 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2022 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2022 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 23:07
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DA CONCEICAO DE FREITAS MUNIZ <br/> Data: 21/09/2022 às 08:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jonas - Rua Coronel Bernardino de Melo, nº 1399, sala 504, Centro, Nova Iguaçu/RJ <br/> Peri
-
28/06/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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24/06/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
09/06/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2022 11:59
Despacho
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09/06/2022 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2022 14:44
Juntada de Petição
-
11/02/2022 10:38
Juntada de Petição
-
05/02/2022 02:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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03/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/01/2022 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/01/2022 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/01/2022 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/01/2022 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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24/01/2022 14:09
Determinada a citação
-
24/01/2022 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2021 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/10/2021 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
20/10/2021 11:34
Determinada a citação
-
19/10/2021 17:33
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2021 15:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJRIOJE16S)
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02/10/2021 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2021 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/09/2021 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2021 00:01
Determinada a intimação
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23/09/2021 15:01
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2021 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
31/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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