TRF2 - 5001632-92.2023.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 17:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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31/10/2023 17:52
Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023
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27/10/2023 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/10/2023 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/10/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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27/10/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/10/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/10/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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26/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/10/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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13/10/2023 18:51
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/09/2023 12:28
Juntada de Certidão
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5001632-92.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: ALFREDO NAGIB FELIX (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NADIA DE SOUZA COSTA NUNES (OAB RJ124909) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/09/2023 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
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08/08/2023 13:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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08/08/2023 06:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/08/2023 06:08
Juntada de Certidão
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04/08/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/08/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/08/2023 17:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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03/08/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2023 16:56
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB22)
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03/08/2023 11:23
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
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02/08/2023 12:14
Distribuído por prevenção - Número: 50062749120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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