TRF2 - 5014162-45.2021.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2025 12:56
Baixa Definitiva
-
29/01/2025 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
12/01/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2025 19:37
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 17:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118
-
09/01/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
09/01/2025 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
08/01/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 12:51
Juntada de Certidão
-
07/01/2025 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
07/01/2025 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
07/01/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 18:10
Determinada a intimação
-
07/01/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 11:01
Juntada de Petição
-
19/12/2024 22:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 125
-
19/12/2024 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
19/12/2024 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
19/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 17:09
Expedição de Alvará
-
19/12/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 17:09
Expedição de Alvará
-
18/12/2024 15:15
Juntada de Petição
-
18/12/2024 13:12
Juntada de Petição
-
16/12/2024 08:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
-
13/12/2024 11:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/11/2024 11:18
Juntada de Petição
-
27/11/2024 07:04
Determinada a intimação
-
26/11/2024 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
26/11/2024 16:41
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
11/11/2024 16:12
Juntada de Petição
-
30/10/2024 09:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5097047-56.2024.4.02.9666/TRF (MARIA LOURINETE SANTOS)
-
26/09/2024 14:05
Baixa Definitiva
-
26/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-64 processada no TRF2 com o no. 50970475620244029666/TRF (MARIA LOURINETE SANTOS)
-
25/09/2024 14:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*51-64
-
20/09/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
02/09/2024 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
02/09/2024 21:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
02/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/09/2024 18:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*51-64
-
07/08/2024 15:53
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
18/06/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 19:09
Determinada a intimação
-
18/06/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 11:23
Juntada de Petição
-
16/05/2024 10:47
Juntada de Petição
-
03/05/2024 17:27
Juntada de Petição
-
03/05/2024 16:56
Juntada de Petição
-
03/04/2024 05:03
Juntada de Petição
-
22/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
26/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 19:05
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 10:28
Juntada de Petição
-
20/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
13/12/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
08/12/2023 12:53
Juntada de Petição
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
23/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
23/11/2023 13:55
Despacho
-
23/11/2023 13:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
23/11/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
23/11/2023 00:21
Juntada de Petição
-
25/10/2023 17:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIOJE16
-
25/10/2023 17:52
Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
-
25/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
22/09/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 20:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 14:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014162-45.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA LOURINETE SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.
Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente -
01/09/2023 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/09/2023 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 32
-
01/09/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 12:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
-
15/06/2023 08:14
Juntada de Petição
-
15/06/2023 07:55
Juntada de Petição
-
29/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
28/04/2023 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
03/04/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
03/04/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/04/2023 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/04/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/04/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/04/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/04/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/04/2023 12:40
Julgado procedente o pedido
-
07/02/2023 16:10
Juntada de Petição
-
28/10/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/10/2022 18:25
Juntada de Petição
-
20/10/2022 17:51
Conclusos para julgamento
-
20/10/2022 17:50
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
20/10/2022 17:47
Juntado(a)
-
19/10/2022 13:55
Juntada de Petição
-
17/10/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/10/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/10/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/10/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
13/10/2022 18:33
Determinada a intimação
-
13/10/2022 18:32
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2022 18:23
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - Videoconferência - 12JEF - 19/10/2022 14:45
-
13/10/2022 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/10/2022 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
23/09/2022 15:32
Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala Virtual - ZOOM Meetings - 19/10/2022 14:45
-
23/09/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
23/09/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
23/09/2022 15:31
Determinada a intimação
-
21/09/2022 17:14
Juntado(a)
-
08/06/2022 21:25
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
18/03/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
10/03/2022 13:25
Juntada de Petição
-
10/03/2022 02:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
09/03/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
-
18/02/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/02/2022 12:23
Juntada de Petição
-
09/02/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
09/02/2022 14:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/02/2022 14:12
Despacho
-
08/02/2022 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2021 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/11/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2021 17:18
Despacho
-
09/11/2021 20:29
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2021 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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