TRF2 - 5001176-79.2022.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

DANIELLE DE ABREU CHAGAS

CPF *84.***.*48-08

Advogados

FABIO JUNIO WILLEMEM FERNANDES

OAB: 154202/RJ

CPF *03.***.*32-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 03:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 29/02/2024 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 29/02/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 12:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5000039-79.2024.4.02.9666/TRF (DANIELLE DE ABREU CHAGAS)

  • 09/01/2024 11:59

    Baixa Definitiva

  • 09/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-12 processada no TRF2 com o no. 50000397920244029666/TRF (FABIO JUNIO WILLEMEM FERNANDES)

  • 09/01/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*63-12 processada no TRF2 com o no. 50000397920244029666/TRF (DANIELLE DE ABREU CHAGAS)

  • 08/01/2024 16:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*63-12

  • 16/12/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 16/12/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/12/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 07/12/2023 16:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 07/12/2023 11:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*63-12

  • 07/12/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/12/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 13/11/2023 15:41

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 09:32

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/10/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 26/10/2023 15:15

    Determinada a intimação

  • 26/10/2023 15:15

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 26/10/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2023 14:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 25/10/2023 15:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJCAM03

  • 25/10/2023 15:50

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 18/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/09/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 22/09/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 20:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 14:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 12/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001176-79.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 37) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DANIELLE DE ABREU CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO JUNIO WILLEMEM FERNANDES (OAB RJ154202) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

    Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente

  • 01/09/2023 17:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/09/2023 17:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 37

  • 01/09/2023 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 01/09/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2023 12:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

  • 19/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/07/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2023 23:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 27/06/2023 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/06/2023 09:25

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/06/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/06/2023 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/06/2023 19:43

    Julgado procedente o pedido

  • 15/02/2023 16:42

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2023 16:40

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Audiência por Videoconferência - 15/02/2023 14:00. Refer. Evento 27

  • 15/02/2023 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/01/2023 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/01/2023 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/01/2023 14:56

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Audiência por Videoconferência - 15/02/2023 14:00

  • 25/01/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 25/01/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 25/01/2023 14:34

    Decisão interlocutória

  • 24/01/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/11/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 24/11/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 22:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/09/2022 15:52

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 20:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/06/2022 15:48

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 31/05/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/05/2022 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/04/2022 10:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 19:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 04/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/03/2022 18:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/03/2022 18:47

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2022 15:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/03/2022 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2022 20:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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