30/01/2024 15:13

Baixa Definitiva
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
08/01/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:36

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2024 14:35

Juntada de peças digitalizadas
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
15/12/2023 20:39

Juntada de Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
07/11/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/11/2023 17:27

Decisão interlocutória
07/11/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 13:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/10/2023 15:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJITB02
25/10/2023 15:50

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
25/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
27/09/2023 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/09/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
22/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/09/2023 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 14:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
04/09/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
04/09/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 21/09/2023 14:01:00
04/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000943-70.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 38) RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSILMA DA SILVA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DE SA PEREIRA MEDEIROS (OAB RJ198139) ADVOGADO(A): ALINE DOS SANTOS CORREA (OAB RJ225502) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: JULHA LOPES TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2023.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
01/09/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/09/2023 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/09/2023 14:01 Sequencial: 38
01/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 15:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
08/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/07/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 80, 81, 82 e 83
12/07/2023 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 79, 80, 81, 82 e 83
21/06/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
21/06/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/06/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/06/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2023 18:04

Julgado procedente o pedido
16/06/2023 16:08

Conclusos para julgamento
23/05/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
23/05/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/05/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 12:55

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2023 08:16

Conclusos para julgamento
13/04/2023 12:17

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 11/04/2023 16:00. Refer. Evento 64
11/04/2023 17:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
11/04/2023 15:42

Juntada de Petição
10/03/2023 16:43

Juntada de Petição
31/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 55, 56 e 57
24/01/2023 15:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 11/04/2023 16:00
24/01/2023 15:55

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 14/03/2023 16:00. Refer. Evento 52
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
19/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
16/01/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/01/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/01/2023 17:16

Decisão interlocutória
13/01/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/01/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/01/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/01/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/01/2023 15:25

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 12:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 14/03/2023 16:00
09/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 12:44

Decisão interlocutória
14/12/2022 14:01

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
03/11/2022 17:23

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 08/11/2022 11:00. Refer. Evento 34
03/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2022 16:45

Determinada a intimação
03/11/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/09/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/09/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/09/2022 12:42

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 08/11/2022 11:00
16/09/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/09/2022 15:30

Determinada a intimação
16/09/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/08/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 15:22

Determinada a intimação
09/07/2022 00:41

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/06/2022 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
05/06/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 15
17/05/2022 11:16

Juntada de Petição
09/05/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 17:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
09/05/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 14:03

Determinada a citação
06/05/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/03/2022 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 16:26

Determinada a intimação
17/03/2022 16:51

Juntado(a)
17/03/2022 12:13

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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