TRF2 - 5003474-98.2023.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/10/2023 17:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
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20/10/2023 17:50
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CARLOS ALBERTO JANSEN NOEL<br>Data: 20/10/2023
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20/10/2023 17:49
Transitado em Julgado para o Réu - CARLOS ALBERTO JANSEN NOEL<br>Data: 20/10/2023
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20/10/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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20/10/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/10/2023 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/10/2023 13:55
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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13/10/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/10/2023 12:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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11/10/2023 15:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> GAB05
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11/10/2023 15:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 17:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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10/10/2023 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/09/2023 13:59
Juntado(a)
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25/09/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
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15/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 2 de outubro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 6 de outubro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Execução Penal Nº 5003474-98.2023.4.02.5106/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS AGRAVADO: CARLOS ALBERTO JANSEN NOEL (AGRAVADO) ADVOGADO(A): MAURICIO PIRES GUEDES (OAB RJ118907) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
14/09/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
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14/09/2023 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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24/07/2023 16:14
Juntada de Petição
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24/07/2023 14:15
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/07/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/07/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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30/06/2023 15:33
Despacho
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28/06/2023 17:52
Distribuído por prevenção - Número: 50146798720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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