TRF2 - 5000077-13.2023.4.02.5112

20/06/2024 18:59

Baixa Definitiva

20/06/2024 12:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJJUS504

20/06/2024 12:01

Transitado em Julgado

19/06/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/05/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

13/05/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2024 08:57

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

19/02/2024 12:52

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

30/01/2024 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/12/2023 12:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/12/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/12/2023 12:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABVICE

14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/12/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

10/11/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/11/2023 13:42

Conhecido o recurso e não provido

09/11/2023 17:07

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/10/2023 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

22/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023 14:27

Sentença confirmada - por unanimidade

19/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/09/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b>

04/09/2023 00:00

Intimação

01/09/2023 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 54

01/09/2023 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado

01/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023 11:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

11/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

18/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/07/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/07/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

21/06/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2023 12:35

Julgado improcedente o pedido

30/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/05/2023 11:28

Conclusos para julgamento

11/05/2023 11:27

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - meio eletrônico - 10/05/2023 15:00. Refer. Evento 12

10/05/2023 17:24

Juntada de peças digitalizadas

10/05/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

26/04/2023 13:36

Determinada a intimação

26/04/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 10:32

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2023 10:31

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 10/05/2023 15:00

27/03/2023 14:06

Juntada de peças digitalizadas

14/03/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/01/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/01/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/01/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/01/2023 12:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/01/2023 12:44

Determinada a citação

16/01/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2023 15:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJJUS504J)

11/01/2023 15:39

Distribuído por sorteio