TRF2 - 5002603-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 11:58
Baixa Definitiva
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
-
26/03/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
26/03/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
21/03/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 12:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
21/03/2024 12:44
Despacho
-
11/03/2024 12:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
-
11/03/2024 12:26
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71 e 72
-
12/12/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
12/12/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
11/12/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
-
11/12/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 13:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03
-
07/12/2023 13:28
Não-Admissão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - por unanimidade
-
21/11/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Extraordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5002603-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER SUSCITANTE: AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A): Fábio Ferraz de Arruda Leme (OAB RJ180249) SUSCITADO: Presidente - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: TOP IDEIAS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA MAXIMO DA SILVA ADVOGADO(A): ALINE NUNES MACIEL ADVOGADO(A): GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO INTERESSADO: DILADY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
16/11/2023 20:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
16/11/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
-
26/10/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/10/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/10/2023 11:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1SESP
-
26/10/2023 11:36
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB03
-
25/10/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/10/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/10/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/10/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/10/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/10/2023 19:37
Retirado de pauta
-
25/10/2023 19:36
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 19:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Juntada de certidão - 25/10/2023 19:35:06)
-
25/10/2023 19:16
Despacho
-
25/10/2023 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
25/10/2023 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
-
17/10/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado no Aditamento à Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5002603-60.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 19) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER SUSCITANTE: AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A): Fábio Ferraz de Arruda Leme (OAB RJ180249) SUSCITADO: Presidente - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: TOP IDEIAS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA MAXIMO DA SILVA ADVOGADO(A): ALINE NUNES MACIEL ADVOGADO(A): GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO INTERESSADO: DILADY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
10/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
10/10/2023 13:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1SESP
-
27/09/2023 16:55
Retirado de pauta
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
13/09/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
13/09/2023 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/09/2023 19:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
-
12/09/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 19:36
Juntada de Certidão
-
12/09/2023 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
12/09/2023 18:13
Despacho
-
30/08/2023 18:25
Juntada de Petição
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Seção) Nº 5002603-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER SUSCITANTE: AVON COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A): Fábio Ferraz de Arruda Leme (OAB RJ180249) SUSCITADO: Presidente - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO - TRF2 - Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: TOP IDEIAS PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): ANA PAULA MAXIMO DA SILVA ADVOGADO(A): ALINE NUNES MACIEL ADVOGADO(A): GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO INTERESSADO: DILADY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A): TICIANE HOLANDA TOMAZ DE OLIVEIRA MARINHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
29/08/2023 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
-
29/08/2023 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
29/08/2023 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2023 17:59
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> GAB03
-
03/08/2023 17:55
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1SESP
-
11/04/2023 18:23
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO - EXCLUÍDA
-
27/03/2023 11:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB03
-
24/03/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/03/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
14/03/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/03/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
07/03/2023 14:35
Despacho
-
06/03/2023 16:07
Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB03)
-
06/03/2023 15:56
Despacho
-
06/03/2023 15:56
Remetidos os Autos para redistribuir - SECPR -> CODRA
-
06/03/2023 15:54
Despacho
-
02/03/2023 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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