TRF2 - 5005690-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 18:47
Baixa Definitiva
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15/12/2023 18:47
Transitado em Julgado - Data: 15/12/2023
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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25/10/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/10/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/10/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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13/10/2023 14:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005690-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: DESIO SIMOES ADVOGADO(A): RODRIGO DORNELLES MARCOLIN (OAB RS112210) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 132
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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05/06/2023 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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02/06/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/06/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/05/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/05/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/05/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2023 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/05/2023 16:11
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50391522920224025101/RJ
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05/05/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/05/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/05/2023 15:00
Concedida a Medida Liminar
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05/05/2023 15:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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03/05/2023 08:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Número: 50054694120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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