TRF2 - 5001646-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 06:24
Baixa Definitiva
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16/06/2025 06:09
Transitado em Julgado
-
14/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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12/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
10/06/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/06/2025 17:57
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
10/06/2025 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/06/2025 17:24
Despacho
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05/06/2025 21:16
Juntada de Petição
-
15/04/2024 17:45
Baixa Definitiva
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15/04/2024 17:45
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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09/04/2024 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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05/03/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/03/2024 12:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/03/2024 12:24
Recurso Especial não admitido
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23/02/2024 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/02/2024 10:14
Juntada de Certidão
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20/02/2024 13:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/12/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2023 00:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/11/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/10/2023 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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13/10/2023 14:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5001646-59.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: ALMEIDA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
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13/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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26/04/2023 13:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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25/04/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/03/2023 14:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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22/03/2023 14:17
Determinada a intimação
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13/02/2023 09:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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11/02/2023 17:50
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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10/02/2023 21:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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