06/05/2024 15:05

Baixa Definitiva
02/05/2024 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/05/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/05/2024 05:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 19:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027049-98.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/04/2024 19:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5027048-16.2024.4.02.9666/TRF (EDMAR SALLES MACIEL)
25/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-87 processada no TRF2 com o no. 50270481620244029666/TRF (EDMAR SALLES MACIEL)
25/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-87 processada no TRF2 com o no. 50270481620244029666/TRF (DAYANE CARVALHO DA SILVA)
25/03/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-87 processada no TRF2 com o no. 50270499820244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
19/03/2024 17:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-87
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
08/03/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
26/02/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/02/2024 12:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-87
23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/02/2024 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/01/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 17:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
31/01/2024 17:02

Juntada de Petição
29/01/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
23/11/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/10/2023 07:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
17/10/2023 07:37

Transitado em Julgado
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
18/09/2023 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04F)
12/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2023 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
22/08/2023 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/08/2023 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/08/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:30:00
22/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:30:00
22/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5016579-06.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 364) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: EDMAR SALLES MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): DAYANE CARVALHO DA SILVA (OAB ES024080) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
21/08/2023 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:30 Sequencial: 364
21/08/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/06/2023 13:06

Juntada de Petição
06/06/2023 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/05/2023 11:40

Despacho
26/05/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 10:02

Juntada de Petição
31/03/2023 13:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
28/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:59

Juntada de Petição
10/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
01/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
01/02/2023 14:17

Juntada de Petição
01/02/2023 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/12/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/12/2022 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
03/11/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/11/2022 11:30

Julgado procedente em parte o pedido
03/11/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/11/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2022 12:15

Conclusos para julgamento
14/09/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/09/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/09/2022 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/09/2022 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2022 12:16

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/08/2022 17:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/08/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
27/06/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/06/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/06/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 15:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: EDMAR SALLES MACIEL Data: 26/07/2022 às 15:40. Local: Bruno Machado - sala de perícias do Edifício Sede da Justiça Federal, localizada na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira M
22/06/2022 14:04

Despacho
21/06/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 12:45

Juntada de Petição
13/06/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/06/2022 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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