TRF2 - 5000708-98.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
06/02/2025 08:43
Recebidos os autos do STJ
-
23/01/2025 17:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/01/2025 12:35
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
17/01/2025 14:57
Remetidos os Autos em diligência
-
17/01/2025 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/01/2025 14:37
Decisão interlocutória
-
17/01/2025 13:06
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
17/01/2025 13:05
Recebidos os autos do STJ
-
02/05/2024 10:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/04/2024 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/04/2024 15:39
Recurso Especial Admitido
-
18/04/2024 13:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
18/04/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 16:13
Juntada de Certidão
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17/04/2024 12:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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16/04/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/03/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/02/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
21/02/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/02/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/02/2024 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 16:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB05
-
06/02/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 16:18
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 29 de janeiro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h a dia 02 de fevereiro (SEXTA -FEIRA) de 2024, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta.
Apelação Criminal Nº 5000708-98.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARLENE BARROS DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB ES020930) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
12/01/2024 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
18/10/2023 17:26
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
-
18/10/2023 17:18
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/10/2023 15:41
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
11/10/2023 15:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 2 de outubro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 6 de outubro (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 5000708-98.2020.4.02.5002/ES (Pauta - Revisor: 44) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARLENE BARROS DIAS (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE MARIA MASCARENHAS (OAB ES020930) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
14/09/2023 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 16:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
01/09/2023 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/08/2023 20:30
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB05 -> GAB06
-
31/08/2023 20:25
Juntado(a)
-
08/04/2022 12:28
Juntada de Petição
-
15/07/2020 11:30
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
-
15/07/2020 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/07/2020 11:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
08/07/2020 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
08/07/2020 14:12
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/07/2020 15:15
Distribuído por prevenção - Número: 50007046120204025002
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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