TRF2 - 5022531-25.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,SECAO SINDICAL DA ANDES-SN

CNPJ: 30.612.592/0001-63

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL

OAB: 064900/RJ

CPF *81.***.*94-04

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 07:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 09/05/2024 07:38

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 09/04/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 09/04/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/04/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/04/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 07/04/2024 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/04/2024 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2024 15:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/04/2024 15:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/04/2024 17:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/03/2024 15:05

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 13:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5022531-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ASSOCIACAO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO,SECAO SINDICAL DA ANDES-SN (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (OAB RJ064900) APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUIZ MENDES SIMÕES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 07/03/2024 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024

  • 07/03/2024 12:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 104

  • 07/03/2024 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/02/2024 14:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/02/2024 14:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 01/02/2024 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/01/2024 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 12/12/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/12/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2023 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/12/2023 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 28/11/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 28/11/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 23/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/11/2023 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 09:33

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/11/2023 15:50

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 06/11/2023 19:24

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 12:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>

  • 31/10/2023 14:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023

  • 31/10/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/10/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 16/10/2023 14:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/10/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 12:54

    Retirado de pauta

  • 19/09/2023 15:04

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 12:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 15/09/2023 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 15/09/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69

  • 18/05/2021 13:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/05/2021 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/04/2021 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2021 16:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/04/2021 16:24

    Despacho

  • 28/04/2021 15:52

    Distribuído por prevenção - Número: 50045973120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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