TRF2 - 5010763-43.2022.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 15:36
Baixa Definitiva
-
11/06/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
10/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
31/05/2024 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2024 01:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035481-09.2024.4.02.9666/TRF (FLAVIA AQUINO DOS SANTOS)
-
31/05/2024 01:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035482-91.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/05/2024 01:55
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035480-24.2024.4.02.9666/TRF (CESAR ANTONIO PAIXAO JUNIOR)
-
14/05/2024 17:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
16/04/2024 09:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-52 processada no TRF2 com o no. 50354829120244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
16/04/2024 09:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-52 processada no TRF2 com o no. 50354810920244029666/TRF (FLAVIA AQUINO DOS SANTOS)
-
16/04/2024 09:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-52 processada no TRF2 com o no. 50354802420244029666/TRF (CESAR ANTONIO PAIXAO JUNIOR)
-
16/04/2024 09:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-52 processada no TRF2 com o no. 50354802420244029666/TRF (RONCONI & AQUINO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
12/04/2024 14:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-52
-
09/04/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
21/03/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2024 07:35
Decisão interlocutória
-
20/03/2024 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
04/03/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/03/2024 13:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-52
-
04/03/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
15/02/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/02/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/02/2024 13:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-52
-
14/02/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/12/2023 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/11/2023 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/11/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 10:40
Determinada a intimação
-
03/11/2023 16:20
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 15:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/11/2023 10:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
-
03/11/2023 10:52
Transitado em Julgado
-
01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 58
-
31/10/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 57
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 57 e 58
-
28/09/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/09/2023 14:51
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
19/09/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010763-43.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 291) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CESAR ANTONIO PAIXAO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON RONCONI DOS SANTOS (OAB ES022175) ADVOGADO(A): ANA FRIDA MIRANDA SILVA (OAB ES024793) ADVOGADO(A): FLAVIA AQUINO DOS SANTOS (OAB ES008887) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/09/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/09/2023 16:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/09/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 291
-
06/09/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 14:59
Juntada de Petição
-
30/03/2023 13:04
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/03/2023 12:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/03/2023 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/03/2023 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
02/03/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 07:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/02/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
08/02/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/02/2023 13:43
Julgado procedente o pedido
-
06/02/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/02/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
06/02/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/11/2022 14:51
Conclusos para julgamento
-
10/11/2022 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/11/2022 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
07/10/2022 18:10
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/10/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/10/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
07/10/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/09/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
05/09/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
17/08/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/08/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/08/2022 19:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CESAR ANTONIO PAIXAO JUNIOR <br/> Data: 05/10/2022 às 11:00. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do
-
04/08/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/06/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 13:28
Determinada a intimação
-
26/05/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2022 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/05/2022 17:17
Juntada de Petição
-
03/05/2022 16:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/05/2022 16:57
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2022 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004287-20.2023.4.02.0000
Julio Cesar Leite do Nascimento Cesario
Ministerio Publico Federal
Advogado: Marcelo de Figueiredo Freire
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2023 19:15
Processo nº 5004062-63.2022.4.02.5002
Silas Texeira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2025 15:26
Processo nº 5012552-43.2023.4.02.5001
Luiz Henrique de Carvalho Maia
Policia Federal/Es
Advogado: Leonardo Geraldo Baeta Damasceno
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2023 17:51
Processo nº 5051999-97.2021.4.02.5101
Antonio Cesar Barbosa de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2023 19:55
Processo nº 5006264-16.2022.4.02.5001
Mateus Antonio Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:53