TRF2 - 5004287-20.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2023 11:43
Baixa Definitiva
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05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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20/11/2023 22:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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20/11/2023 22:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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16/11/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/11/2023 21:59
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
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03/11/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
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03/11/2023 12:37
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JULIO CESAR LEITE DO NASCIMENTO CESARIO<br>Data: 06/10/2023
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03/11/2023 12:37
Transitado em Julgado para o Réu - JULIO CESAR LEITE DO NASCIMENTO CESARIO<br>Data: 31/10/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/10/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/10/2023 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/10/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 21:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1SESP
-
03/10/2023 21:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 21:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2023 18:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB25
-
27/09/2023 18:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/09/2023 15:07
Juntada de Certidão
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30/08/2023 17:40
Juntada de Certidão
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30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
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30/08/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5004287-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 14) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: JULIO CESAR LEITE DO NASCIMENTO CESARIO ADVOGADO(A): JULIE ANE DE SOUZA OTONI (OAB RJ201838) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
29/08/2023 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2023 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
14/08/2023 17:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB1SESP
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14/08/2023 17:25
Juntado(a)
-
07/08/2023 15:38
Remetidos os Autos - GAB25 -> GAB26
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07/08/2023 15:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/05/2023 11:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB25
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03/05/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2023 18:28
Juntada de Certidão
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10/04/2023 15:32
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
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02/04/2023 19:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
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