TRF2 - 5003440-18.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 21:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0504560-60.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 4, 7, 10, 13, 21, 23, 28, 29, 30, 32, 35, 37, 39, 41, 44, 46, 49, 55, 56, 66, 69
-
18/09/2024 07:47
Baixa Definitiva
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
03/09/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
03/09/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
02/09/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
30/08/2024 18:40
Despacho
-
28/08/2024 13:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB06
-
28/08/2024 13:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0508549-65.2003.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 30, 55, 56
-
28/08/2024 13:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 05085496520034025101/RJ
-
28/08/2024 12:57
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ELAINE CANDIDA VITAL DA SILVA<br>Data: 02/08/2024
-
28/08/2024 12:56
Transitado em Julgado para o Réu - ELAINE CANDIDA VITAL DA SILVA<br>Data: 27/08/2024
-
28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/08/2024 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
02/08/2024 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/08/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2024 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB1SESP
-
01/08/2024 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2024 18:55
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024<br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 23:59</b>
-
08/07/2024 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 22 de julho de 2024, às 13 horas, e término, no dia 26 de julho de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5003440-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: ELAINE CANDIDA VITAL DA SILVA ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO SOUZA (OAB RJ218417) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
05/07/2024 11:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
-
03/07/2024 15:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/07/2024 15:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2024 13:00 a 26/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 9
-
29/01/2024 13:16
Conclusos para decisão com Informações - SUB1SESP -> GAB06
-
28/01/2024 19:59
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
17/01/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
-
17/01/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
17/01/2024 15:16
Despacho
-
18/12/2023 12:58
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1SESP -> GAB06
-
18/12/2023 12:55
Juntado(a)
-
18/12/2023 12:51
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
31/10/2023 14:22
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1SESP -> GAB06
-
31/10/2023 14:21
Expedição de ofício
-
30/10/2023 15:08
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
30/10/2023 15:08
Determinada Requisição de Informações
-
24/10/2023 16:40
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1SESP -> GAB06
-
24/10/2023 16:38
Juntado(a)
-
23/10/2023 16:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB1SESP
-
23/10/2023 16:04
Despacho
-
04/10/2023 10:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1SESP -> GAB06
-
03/10/2023 21:20
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
03/10/2023 21:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2023 18:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB1SESP -> GAB25
-
27/09/2023 18:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
14/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5003440-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 16) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REQUERENTE: ELAINE CANDIDA VITAL DA SILVA ADVOGADO(A): VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO SOUZA (OAB RJ218417) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
29/08/2023 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
15/08/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB1SESP
-
15/08/2023 15:20
Juntado(a)
-
07/08/2023 16:21
Remetidos os Autos - GAB25 -> GAB26
-
07/08/2023 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
-
13/04/2023 15:36
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1SESP
-
13/04/2023 15:35
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELAINE CANDIDA VITAL DA SILVA SANTOS - EXCLUÍDA
-
13/04/2023 15:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
-
13/04/2023 14:28
Remetidos os Autos - SUB1SESP -> CODRA
-
13/04/2023 14:22
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
04/04/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB25
-
03/04/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/04/2023 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
31/03/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/03/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/03/2023 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 10:40
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1SESP
-
20/03/2023 16:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para GAB25)
-
20/03/2023 16:14
Classe Processual alterada - DE: Revisão Criminal (Turma) PARA: Revisão Criminal (Seção)
-
20/03/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 14:07
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
-
20/03/2023 14:04
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB03 -> SUB1TESP
-
16/03/2023 21:27
Distribuído por prevenção - Número: 05085496520034025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
08/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000956-50.2023.4.02.5102
Joao Paulo Cordeiro de Oliveira
Policia Federal/Rj
Advogado: Wanderson Pinheiro da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2023 19:50
Processo nº 5000210-19.2022.4.02.5006
Regina Botelho Campbell
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2023 10:53
Processo nº 0000435-85.2012.4.02.5003
Ministerio Publico Federal
Os Mesmos
Advogado: Carlos Alberto Bermond Natal
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2023 17:21
Processo nº 0085124-20.2016.4.02.5101
Fernando Magalhaes Comercio e Administra...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Joao Macedo Ferreira de Mello
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/05/2024 15:28
Processo nº 5070325-08.2021.4.02.5101
Luciano Pereira Varanis
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00