TRF2 - 0085124-20.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 21:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
02/07/2024 15:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0085124202016402510120240702155835
-
02/07/2024 14:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/07/2024 14:52
Despacho
-
01/07/2024 18:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
01/07/2024 17:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
-
01/07/2024 17:37
Juntada de Petição
-
17/06/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
14/06/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/06/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
13/06/2024 00:02
Juntada de Petição
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
28/05/2024 19:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
19/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
13/05/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/05/2024 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
10/05/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
09/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/05/2024 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/05/2024 14:05
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2024 18:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 15:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
07/05/2024 15:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
07/05/2024 14:54
Juntada de Petição
-
28/04/2024 12:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
19/04/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
18/04/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
15/03/2024 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/03/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
15/03/2024 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2024 17:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/03/2024 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2024 17:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/02/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b>
-
15/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0085124-20.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FERNANDO MAGALHAES COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO (OAB RJ239863) ADVOGADO(A): LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/02/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/02/2024
-
08/02/2024 12:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
08/02/2024 12:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
22/01/2024 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/01/2024 09:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/01/2024 09:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 52
-
21/01/2024 17:48
Juntada de Petição
-
19/12/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
18/12/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/12/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/12/2023 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
30/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/11/2023 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/11/2023 09:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/11/2023 14:22
Juntada de Petição
-
09/11/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
08/11/2023 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2023 16:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38
-
25/10/2023 15:42
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 12:35
Retirado de pauta
-
17/10/2023 18:28
Juntada de Petição
-
17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/10/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0085124-20.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: FERNANDO MAGALHAES COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO (OAB RJ239863) ADVOGADO(A): LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (OAB RJ055328) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/10/2023 13:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
04/10/2023 13:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
04/10/2023 13:06
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB13 para GAB15)
-
04/10/2023 12:00
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
04/10/2023 11:58
Retirado de pauta
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
02/10/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
02/10/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/10/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/10/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/10/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/10/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/10/2023 22:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
01/10/2023 22:51
Declarado impedimento
-
25/09/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/09/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/09/2023 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 11:59
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
19/09/2023 12:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
19/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0085124-20.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FERNANDO MAGALHAES COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL AGUIAR DA SILVA (OAB RJ071671) ADVOGADO(A): RAFAEL FABIANO LIMA MIRANDA (OAB RJ182652) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
15/09/2023 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
-
15/09/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
26/05/2022 07:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/05/2022 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/05/2022 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/05/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/05/2022 17:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/05/2022 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2024
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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